Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade (“Política”) se aplica a todos os serviços prestados pela COPYO e está disponibilizada em nosso website institucional para consulta a qualquer um dos nossos serviços.

A COPYO acredita em relações de confiança para todos e confiança pressupõe transparência e segurança. O objetivo desta Política é disciplinar e esclarecer o uso, de qualquer natureza e/ou forma, das informações que a COPYO captura, recebe ou trata, direta ou indiretamente, de seus clientes ou do ambiente público da internet. Ela explica, de forma clara e acessível, como as informações e/ou dados seus ou de seus Clientes são coletados, usados, compartilhados e armazenados por nós no dia-a-dia da nossa operação.

A COPYO divulga sua Política para proteger a privacidade de seus clientes, garantindo que o Tratamento dos Dados Pessoais servirá apenas para possibilitar a prestação dos Serviços ou para outras finalidades previstas nesta Política.

1. Definições

1.1. Sem prejuízo de outras definições constantes nesta Política, as palavras e expressões utilizadas pela primeira letra maiúscula, terão as seguintes definições:

“Anonimização”: Utilização de meios técnicos, razoáveis e disponíveis no momento do tratamento de dados pessoais, por meio dos quais um dado perde a possibilidade de associação, direta ou indireta, a um indivíduo.

“Autoridade Nacional de Proteção De Dados (“ANPD”)”: É órgão da administração pública federal integrante da Presidência da República. Possui autonomia técnica e decisória, sendo responsável por zelar pela proteção dos dados pessoais, e por orientar, regulamentar e fiscalizar o cumprimento da LGPD em todo território nacional. A ANPD foi instituída pela LGPD como órgão da administração pública federal, apresentando natureza transitória e passível de transformação pelo Poder Executivo em entidade da administração pública federal indireta, submetida a regime autárquico especial e vinculada à Presidência da República.

“Base legal”: São as hipóteses legais que autorizam a COPYO e seus Clientes a tratar Dados Pessoais. Todo e qualquer tratamento de Dados Pessoais é considerado válido se tiver fundamento em uma base legal.

“Banco de Dados”: Conjunto estruturado de dados pessoais, estabelecido em um ou em vários locais, em suporte eletrônico ou físico.

“Cadastro”: Cadastramento do Cliente para disponibilização e acesso aos Produtos contratados na Plataforma da COPYO.

“Clientes”: Pessoa Física ou Jurídica com as quais a COPYO tenha estabelecido relacionamento comercial.

“Controlador de Dados Pessoais”: Pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais.

“Dados Anonimizados”: Dados Pessoais que, isoladamente ou em conjunto com os outros dados, não permitem a identificação do Titular, considerando a utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis na ocasião de seu Tratamento. O dado anonimizado não é considerado dado pessoal para os fins da LGPD.

“Dados Pessoais”: Informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável. Também são considerados dados pessoais aqueles utilizados para formação do perfil comportamental de determinada pessoa natural. Podem incluir nome de pessoa física, firma ou denominação social de pessoa jurídica a que esteja relacionado, endereço, número de telefone, e-mail.

“Dados Pessoais Sensíveis”: Dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico quando vinculado a pessoa natural.

“Encarregado ou Data Protection Officer (“DPO”)”: Pessoa natural ou jurídica indicada pelo Agente de Tratamento para atuar como canal de comunicação entre o Controlador, os titulares de dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados.

“Fornecedores”: São considerados Fornecedores os outros terceiros contratados e subcontratados, pessoa natural ou jurídica, não enquadrados como Parceiros.

“Legislação Aplicável”: toda a legislação em vigor, aplicável sobre segurança da informação, privacidade e proteção de dados, incluindo, mas não se limitando, a Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, Lei nº 12.965/2014 - Marco Civil da Internet, Lei nº 8.078/1990 - Código de Defesa do Consumidor, Lei Complementar nº 166/2019 - Lei do Cadastro Positivo, Lei nº 12.527/2011 - Lei de Acesso à Informação, Decreto nº 7.962/2013 - Decreto Comércio Eletrônico e outras leis e normas aplicáveis.

“LGPD”: Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.

“Plataforma Copyo (Plataforma)”: Software desenvolvido pela COPYO para acesso aos Produtos contratados.

“Produtos”: Produtos utilizados por nossos Clientes através da Plataforma disponibilizada pela COPYO.

“Titular de Dados Pessoais (“Titular”)”: Pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento. Titular é apenas pessoa natural, aqui não se encaixam pessoas jurídicas.

“Tratamento de dados (“Tratamento”)”: Toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.

“Usuários e Clientes (“Você”)”: Pessoas naturais que acessam o website da COPYO ou pessoas naturais maiores de dezoito anos que utilizam ou são Clientes dos produtos COPYO.

2. A quem essa Política se aplica?

2.1. Essa Política se aplica a diferentes tipos de pessoas, incluindo tanto o Usuário do website da COPYO, quanto os Clientes da COPYO que fazem login na Plataforma para acessar os Produtos licenciados. Abaixo, dividimos por tipos de Usuários para que Você compreenda quais tratamentos se aplicam especificamente à Você.

2.2. Usuários que acessam o website da COPYO

2.2.1. Quando Você, usuário, acessar o website da COPYO, alguns dos seus dados pessoais serão tratados por nós, através do preenchimento de formulários de contato, cadastros de e-mails, e outras situações similares.

2.3. Clientes da COPYO

2.3.1 São Clientes da COPYO todas as pessoas que utilizam o serviço contratado, pago ou gratuito. Ao acessar nossa Plataforma ou nossos canais de atendimento iremos realizar o tratamento de seus dados pessoais, através do preenchimento do formulário de cadastro.

3. Obtenção dos Dados Pessoais

3.1. A COPYO realiza o Tratamento dos Dados Pessoais mínimos necessários para a utilização e manutenção dos Produtos contratados, aos quais os Clientes terão acesso por meio da Plataforma.

3.2. Os Clientes COPYO irão compartilhar conosco os dados pessoais dos quais dependem os Produtos contratados.

3.3. No formulário de cadastro do nosso website, ou no cadastro de nossos produtos, nossos clientes são obrigados a compartilhar conosco informações cadastrais, tais como nome e informações de contato, entre outras.

3.4. No Tratamento de Dados Pessoais serão observadas, de acordo com a Legislação Aplicável, os princípios estritos da finalidade, adequação, necessidade, livre acesso, qualidade dos dados, transparência, segurança, prevenção, não discriminação, responsabilização e prestação de contas.

3.5. A Plataforma COPYO pode utilizar “Cookies” (arquivos gravados em seu dispositivo para obter informação de navegação dentro do website), para análise do comportamento de navegação, de modo a melhorar a segurança e identificar problemas e dificuldades de utilização da Plataforma. Caso Você não concorde com sua utilização, poderá desabilitar o uso dessa função nas opções de seu browser para recusar o recebimento de Cookies e removê-los a qualquer momento. Você deverá verificar as opções e ferramentas disponíveis no software utilizado.

3.6. Você confirma que todo e qualquer dado informado à COPYO é real e autêntico, sob pena de cancelamento de sua conta na plataforma e de proibição de uso de nossos serviços.

4. Utilização dos Dados Pessoais

4.1. A COPYO realizará o Tratamento dos Dados Pessoais dos usuários do website e dos Clientes, para utilização dos Produtos e prestação dos serviços, incluindo, mas não se limitando, às seguintes situações:

(a) Ao acessar e navegar no website COPYO, são utilizados os dados de navegação: IP, data e hora, tempo de permanência na página, termos de busca para acessar o website, cookies e geolocalização. São utilizados também os dados do dispositivo: tipo de dispositivo, sistema operacional e navegador. A coleta desses dados tem a finalidade de realizar o tratamento para propósitos legítimos de funcionalidade do website, da Plataforma e análise de dados para fins de marketing, tendo como base legal o legítimo interesse e a obrigação legal;

(b) Comunicar-se com os Clientes sobre o Cadastro, utilização da Plataforma ou prestação dos serviços;

(c) Para utilizar os Produtos, é necessário realizar o Cadastro na Plataforma informando nome, e-mail e senha. A coleta desses dados tem a finalidade de permitir ao Cliente que acesse a Plataforma, tendo como base legal a execução dos serviços.

(d) Para utilizar os canais de atendimento na Plataforma é necessário informar o nome e e-mail;

(e) Realizar e promover campanhas de marketing e aprimoramento dos Produtos ou da experiência na utilização da Plataforma;

(f) Promover ofertas de produtos ou serviços específicos - se Você optar por compartilhar seus Dados Pessoais - mediante a disponibilização de anúncios, resultados de pesquisas e outros conteúdos personalizados; e

(g) Dar cumprimento às obrigações previstas no Contrato, na Legislação Aplicável e ou de leis e normas decorrentes dos órgãos reguladores.

4.2. Eventualmente, a COPYO poderá utilizar dados pessoais para finalidades não expressamente previstas nesta Política, desde que dentro do escopo de atividades principais da COPYO e em obediência à legislação de proteção de dados.

5. Compartilhamento de Dados Pessoais

5.1. A COPYO poderá coletar, armazenar e compartilhar os seus Dados Pessoais sempre que houver legítimo interesse da COPYO nessa utilização ou quando for necessário para a execução dos serviços, cumprimento de deveres legais ou regulatórios impostos à COPYO ou exercício e defesa de direitos da COPYO ou de terceiros.

5.2. A COPYO poderá compartilhar os seus Dados Pessoais com Prestadores de Serviços e/ou Fornecedores, quando se fizer necessário para a execução dos serviços contratados.

5.3. A COPYO poderá compartilhar os dados pessoais e informações com a Autoridade Nacional de Proteção de Dados - ANPD e outras autoridades públicas, mediante solicitações através de notificações ou ordens judiciais, para cumprimento de obrigações legais ou regulatórias.

5.4. Os seus Dados Pessoais também poderão ser compartilhados pela COPYO com terceiros contratados para prover serviços de computação, transferência de dados e hospedagem em nuvem, contanto que esses terceiros guardem o mesmo padrão de privacidade e segurança aplicados pela COPYO e estejam contratualmente obrigados a não acessar o conteúdo ou compartilhar os Dados Pessoais, exceto mediante ordem expressa da COPYO.

5.5. Os Dados Pessoais podem ser transferidos para outro país, no qual a empresa responsável pela hospedagem se encontra sediada e/ou mantém seus servidores. Neste caso, a COPYO irá garantir que o destinatário estrangeiro forneça o grau de proteção de Dados Pessoais exigido nesta Política, em consonância com a Legislação Aplicável.

5.6. Ressalvado o disposto nesta Política, e salvo previsão em contrário na Legislação Aplicável, a COPYO não divulgará nem compartilhará seus Dados Pessoais com terceiros (não subcontratados).

5.7. A COPYO salienta que toma todas as precauções devidas no momento de compartilhamento de dados pessoais para que este seja feito de forma segura e seguindo os requisitos previstos na Lei Geral de Proteção de Dados.

6. Comunicação

6.1. O e-mail informado no preenchimento do Cadastro na Plataforma, será utilizado como meio de comunicação pela COPYO.

6.2. Você poderá, a qualquer momento, optar por não receber newsletter, materiais promocionais e de marketing mediante solicitação expressa à COPYO, mantendo-se, nesse caso, apenas o envio de mensagens relacionadas à execução dos serviços contratados.

6.3. A COPYO não utiliza domínios ou o nome de terceiros para lhe representar e enviar e-mails em seu nome. Se Você receber e-mail que acredita não ter sido enviado pela COPYO, deverá se abster de adotar qualquer ação e entrar em contato imediatamente com a COPYO para confirmar sua veracidade.

7. Armazenamento

7.1. Os Dados Pessoais coletados pela COPYO são armazenados em servidores seguros, de forma criptografada, com a utilização de medidas de segurança da informação constantemente atualizadas. Os Dados Pessoais serão mantidos confidenciais e serão adotadas todas as medidas possíveis contra perda, roubo, uso indevido, alteração e acesso não autorizado.

7.2. Os Dados Pessoais relacionados ao Cadastro serão armazenados enquanto o Cliente mantiver um Contrato ativo e utilizar os Produtos da COPYO, pelo tempo que for necessário para atingir as finalidades relacionadas com os serviços, inclusive para fins de cumprimento de quaisquer obrigações legais, regulatórias, contratuais, de prestação de contas ou requisição por autoridades competentes.

7.2.1. Os Dados Pessoais serão armazenados pelo prazo mínimo de 05 (cinco) anos contados do encerramento do Contrato, ou outro prazo que vier a ser determinado na Legislação Aplicável.

7.2.2. O Tratamento de Dados Pessoais realizados pela COPYO terá a sua duração de acordo com o artigo 15 da LGPD, podendo haver exceções nos termos do artigo 16.

7.3. A COPYO emprega padrões de segurança avançados com a finalidade de garantir a proteção dos Dados Pessoais e de fornecer um ambiente seguro para a realização de Transações, mediante a adoção de práticas relativas à segurança da informação, como autenticação dos Usuários, rígido controle de acesso, criptografia dos Dados Pessoais e do conteúdo das Transações, prevenção e detecção de intrusão e acessos não autorizados, prevenção de vazamento de informações, realização periódica de testes e varreduras para detecção de vulnerabilidades, proteção contra softwares maliciosos, mecanismos de rastreabilidade, controles de acesso e de segmentação da rede de computadores, manutenção de cópias de segurança dos Dados Pessoais, entre outros.

7.3.1. Apesar de a COPYO se dedicar a proteger os seus Dados Pessoais, Você também é responsável por proteger e manter a confidencialidade destes dados.

7.3.2. A COPYO não se responsabiliza por Dados Pessoais que Você compartilhar com terceiros. Assim, é importante adotar um comportamento seguro, identificando e evitando situações que possam ameaçar a segurança dos seus Dados Pessoais.

7.3.3. Caso Você venha a utilizar seus Dados Pessoais em websites ou serviços de terceiros relacionados à COPYO, a responsabilidade de proteção e armazenamento dos Dados Pessoais será dos provedores de tais serviços; cabendo a Você se atentar ao conteúdo das políticas de privacidade aplicáveis ao uso dos websites ou serviços de terceiros.

7.4. Na medida da Legislação Aplicável, a COPYO não se responsabiliza por violações ilegais de sua Plataforma, que venham a comprometer a sua base de dados e os Dados Pessoais dos Clientes.

7.5. Em caso de suspeita ou confirmação de violação da Plataforma ou de perda de Dados Pessoais dos Clientes, a COPYO empregará seus melhores esforços e tomará medidas imediatas para eliminar ou reduzir os riscos de danos aos Clientes, e informará aos potencialmente afetados e às autoridades competentes de tal fato, os riscos envolvidos e as medidas necessárias para evitar tais danos.

7.6. Se o Contrato for encerrado pelo Clientes, a COPYO poderá utilizar e divulgar os Dados Pessoais destes de acordo com essa Política.

8. Direitos dos Titulares

8.1. É permitido ao Titular, a qualquer tempo, nos limites da Legislação Aplicável, exercer os seguintes direitos sobre seus Dados Pessoais (“Direitos”):

(a) Direito de confirmação de existência de tratamento de seus Dados Pessoais;

(b) Direito de acesso aos Dados Pessoais tratados;

(c) Direito de correção de eventuais Dados Pessoais incompletos, inexatos ou desatualizados;

(d) Direito ao bloqueio, eliminação ou anonimização de Dados Pessoais desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação, assim como a oposição ao tratamento dos Dados Pessoais nessas mesmas situações;

(e) Direito à portabilidade dos seus Dados Pessoais a outra empresa, na medida em que seja exigida por regulamentos oficiais sobre o assunto;

(f) Direito de obter informação das entidades públicas e privadas com as quais houve uso compartilhado de seus dados; e

(g) Direito ser informado sobre a possibilidade de não fornecer seu consentimento e sobre as consequências da negativa, nos casos em que seus Dados Pessoais forem coletados e tratados mediante consentimento, assim como o direito à eliminação, quando requerida, dos Dados Pessoais coletados mediante seu consentimento, na forma da legislação aplicável, e direito de revogação do seu consentimento para coleta e tratamento de dados nestes mesmos casos.

8.2. O Titular poderá, a qualquer tempo, exercer os Direitos assegurados nesta Política ou previstos na Legislação Aplicável, mediante solicitação expressa à COPYO, por meio dos canais de atendimento indicados nesta Política.

8.2.1. O requerimento do Titular deverá ser solicitado por escrito e acompanhado de prova de identidade. A COPYO poderá contatar o Titular para confirmar sua identidade antes do cumprimento do requerimento.

8.2.2. Serão fornecidas confirmações da existência de Tratamento de Dados Pessoais, em formato simplificado, no prazo de até 15 (quinze) dias. Para os demais requerimentos, a COPYO poderá apresentar sua resposta no prazo de 30 (trinta) dias, o qual poderá ser estendido a depender da natureza e complexidade do requerimento.

9. Deveres dos Titulares

9.1. São deveres dos titulares de dados pessoais:

(a) Não fornecer informações inverídicas ou incompletas no momento de cadastro na Plataforma da COPYO;

(b) Informar à COPYO sobre quaisquer modificações em seus dados pessoais para que possamos manter os seus dados sempre atualizados e corretos;

(c) Não compartilhar logins e senhas com terceiros, assim como utilizar senhas fortes em seus cadastros, dessa forma, o Titular também faz a sua parte para garantir a segurança de seus dados; e

(d) Analisar esta Política de Privacidade com atenção e, nos casos em que for necessário, apenas dar o seu Consentimento quando concordar com a utilização de seus dados pessoais aqui descritos.

10. Segurança da Informação

10.1. A COPYO se compromete a empregar medidas técnicas e organizacionais adequadas no Tratamento de Dados Pessoais.

10.2. A COPYO tem em vigor medidas de segurança adequadas com vistas à: (i) proteção contra o acesso não autorizado aos dados armazenados e às cópias de segurança realizadas; e (ii) impedir alterações, divulgações e/ou destruição não autorizadas de informações detidas pela COPYO. Os dados coletados são armazenados sob as mais rígidas práticas de segurança da informação no banco de dados da COPYO. Nosso banco de dados é rigorosamente supervisionado e protegido, de modo que apenas funcionários habilitados, que estão contratualmente obrigados aos deveres de sigilo e confidencialidade, possuem acesso.

10.3. A COPYO trabalha continuamente para proteger a sua privacidade e manter a segurança de seus dados e os dados de seus clientes. Todos os nossos produtos são desenvolvidos com recursos de segurança sólidos e seguimos as boas práticas de segurança, privacidade, proteção de dados e de governança para os nossos serviços, incluindo os requisitos de segurança previstos nas legislações vigentes.

10.4. Adotamos medidas preventivas e apropriadas para evitar e minimizar os riscos relacionados ao Tratamento de Dados Pessoais. Apresentamos a seguir as medidas técnicas e administrativas para proteção de dados adotadas pela COPYO:

(a) Normas, políticas e procedimentos internos de segurança da informação e proteção de dados, que têm como objetivo garantir a segurança da informação e o tratamento adequado dos dados pessoais;

(b) Treinamento e conscientização de nossos colaboradores;

(c) Restrição ao acesso aos dados pessoais por parte de nossos colaboradores e terceiros que necessitam dessas informações para o processamento dos dados;

(d) Armazenamento dos dados pessoais em nuvem, seguindo os protocolos de segurança de nossos provedores de nuvem e melhores práticas internacionais;

(e) Uso de técnicas de criptografia para os dados armazenados em bancos de dados e para os dados transferidos internamente e externamente; e

(f) Uso de ferramentas seguras para transferências das informações.

10.5. Nossas medidas são continuamente revisadas e monitoradas, de acordo com os recursos organizacionais e tecnológicos mais atuais.

10.6. Apesar de todas as medidas apresentadas acima, a COPYO, assim como quaisquer empresas ou órgão públicos que tratam dados pessoais, não está isenta da ação de terceiros mal intencionados. Em caso de incidente de segurança da informação que possa acarretar risco ou dano relevante aos titulares, iremos notificar a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), Clientes e demais envolvidos necessários.

11. Modificações na Política de Privacidade

11.1. Essa Política será revista periodicamente pela COPYO para adequá-la à prestação de serviços, mediante a exclusão, modificação ou inserção de novas cláusulas e condições.

11.2. As alterações deverão ser divulgadas mediante publicação da versão atualizada desta Política.

11.3. Caso Você não concorde com as alterações, deverá solicitar o encerramento de sua conta com a COPYO.

11.4. Com a realização do Cadastro e/ou utilização da Plataforma COPYO pelo Cliente, será interpretado que Você tem ciência da versão vigente da Política e não se opõe ao uso de seus Dados Pessoais na forma nela descrita, incluindo as últimas alterações realizadas, que passarão a ser integralmente aplicáveis.

11.5. Com a utilização do website COPYO pelo Cliente, também será interpretado que Você tem ciência da versão vigente da Política e não se opõe ao uso de seus Dados Pessoais.

12. Esclarecimentos de dúvidas

12.1. Qualquer dúvida em relação a esta Política poderá ser enviada ao Encarregado de Proteção de Dados da COPYO, por e-mail: privacidade@copyo.ai ou no website copyo.ai.

13. Contato DPO

13.1. Você poderá entrar em contato com o DPO da COPYO através do endereço de e-mail privacidade@copyo.ai.

14. Atualização

14.1. Última atualização em 07 de outubro de 2022.